Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

João, portador de doença crônica, é beneficiário de um plano de saúde há mais de 10 anos. Em 2024, o plano negou a cobertura de um procedimento cirúrg...

Sobre a prova documental, é correto afirmar que:

Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública

O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação ...

Pedro recebeu uma intimação para cumprimento de sentença que o condenou a pagar quantia certa. A sentença que o condenou a pagar o valor já transitou ...

Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.

Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:

A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença

Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de