Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204248790Nos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em audiência desde...1457941204248790Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoNos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em audiência desde queAnão possam ser convertidos a meios eletrônicos e possam ser recebidos por meio físico.Blevados à audiência por meio físico, sendo seu inteiro teor reduzido a termo.Cprotocolados eletronicamente até 5 dias antes da data da audiência.Dprotocolados eletronicamente até o horário designado para a audiência.Erecebidos em meio físico e posteriormente aberto prazo para o contraditório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204280Legislação FederalConforme a Lei nº 9.610/1998, ou Lei de Direito Autoral, que regula os direitos de autor e outros que lhes são conexos, assinale a alternativa que apr...Questão 457941204241826Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de ...Questão 457941204248236Legislação FederalNos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994 e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249090Legislação FederalConsidere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminat...Questão 457941204254095Legislação Federal“Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03.07.2020), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.019/202...Questão 457941204260472Legislação FederalA Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º, determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimin...Questão 457941204273450Legislação FederalConsiderando a disciplina constante da Lei nº 11.445/2007, é possível afirmar que os subsídiosQuestão 457941204285178Legislação FederalA Portaria Normativa nº 1, de 05 de julho de 2006, dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Ar...Questão 457941204298625Legislação FederalQuanto à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – é correto afirmar queQuestão 457941204298874Legislação FederalO Decreto-Lei nº 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e em seu bojo traz os ditames do processo judicial para concretizar es...