Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204251845Assinale a alternativa que constitui ônus impeditivo de alienação de imóvel.1457941204251845Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de ImóveisAssinale a alternativa que constitui ônus impeditivo de alienação de imóvel.AServidão.BIndisponibilidade em imóvel garantidor de reservas técnicas, provisões e fundos de entidades de previdência.CUsufruto.DHipoteca do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205613Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998.Questão 457941204214571Legislação FederalNo contexto da Seção II, da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, qual é a instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Esta...Questão 457941204238137Legislação FederalMarjorie e Vinícius eram casados e tiveram uma filha, Beatriz. Dois anos após o nascimento da filha, em razão de diversas brigas e desentendimentos, M...Questão 457941204241575Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249094Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportivaQuestão 457941204249974Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941204252625Legislação FederalUm jornalista apresentou requerimento de acesso aos prontuários de todos os pacientes atendidos no posto de saúde de um determinado bairro do Municípi...Questão 457941204265006Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).Questão 457941204266135Legislação FederalConsiderando a Lei nº 1.079/50 e o Decreto-Lei nº 201/67, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288309Legislação FederalA respeito da ação popular, assinale a alternativa correta.