Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252643Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogên...1457941204252643Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá/SP - SEDUC/PROJOVEM URBANODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.AA defesa dos direitos e interesses metaindividuais em juízo pode ser realizada por qualquer órgão representativo da sociedade ou comunidade.BA tutela de direitos individuais homogêneos deve ser feita por intermédio da ação popular.CSão reputados como interesses coletivos aqueles assim entendidos como decorrentes de origem comum.DA tutela de direitos coletivos deve ser feita por intermédio do dissídio coletivo.ESão considerados interesses ou direitos difusos: os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205906Direito ConstitucionalAs câmaras municipais possuem um limite máximo com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus vereadores, que, caso desrespeitado, co...Questão 457941204206049Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias dosQuestão 457941204237293Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.Questão 457941204237570Direito ConstitucionalA respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204240609Direito ConstitucionalO Estado aprovou lei que veda a fabricação e comercialização de armas de brinquedo no seu território. Nessa situação hipotética, considerando o entend...Questão 457941204245685Direito ConstitucionalAo estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204248172Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Nesse sentido, um Vereado...Questão 457941204267959Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle externo da Administração Pública, considere o seguinte caso hipotético: o Prefeito do Município “X” decide criar, por Decr...Questão 457941204308388Direito ConstitucionalNos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo:Questão 457941204309832Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de apre...