Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204256808A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa1457941204256808Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoA Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativaAao direito processual civil.Bà cidadania.Cao direito eleitoral.Dao direito tributário.Eaos partidos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215505Direito ConstitucionalRobson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...Questão 457941204225712Direito ConstitucionalConsidere que norma presente no estatuto dos servidores públicos civis de determinado município brasileiro estabelece prazos diferentes para a concess...Questão 457941204232015Direito ConstitucionalCarlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...Questão 457941204236539Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204238219Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido medianteQuestão 457941204242461Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:Questão 457941204268601Direito ConstitucionalUm prefeito recém-eleito de um pequeno município paulista, disposto a melhorar a educação, decidiu que deveria agir adotando como prioridade a contrat...Questão 457941204279770Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941204285878Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941204287004Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.