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Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Segundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias dos
Considerando as espécies de intervenção federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as modificações trazidas ao art. 37 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998.
Conforme preceitos constitucionais, a educação, o direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
Sobre a intervenção nos Municípios, é correto afirmar que
Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que
Dentre as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, encontra-se o requisito da idade para concorrer aos cargos públicos eletivos. ...
Assinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.