Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204266631Aquele que representa por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, sabendo inocente o represen...1457941204266631Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Denunciação CaluniosaAquele que representa por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, sabendo inocente o representado, mesmo sem dar causa à instauração de qualquer procedimento, pratica crimeAespecífico, previsto na Lei de Improbidade, que tem pena de detenção, de seis a dez meses, e multa.Bde denunciação caluniosa, previsto no CP, que tem pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.Cde falso testemunho, previsto no CP, que tem pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.Dde comunicação falsa de crime, previsto no CP, que tem pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.Ede fraude processual, previsto no CP, que tem pena de detenção, de três meses a dois anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211316Direito PenalCaio, advogado, namora Tícia. Tícia foi injuriada e difamada por Mévia. Orientada por Caio, Tícia lavra boletim de ocorrência contra Mévia, por crime ...Questão 457941204241583Direito PenalDeterminado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:Questão 457941204252045Direito PenalA respeito do delito culposo, é correto afirmar queQuestão 457941204252341Direito PenalNos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fatoQuestão 457941204272594Direito PenalEm conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente...Questão 457941204276070Direito PenalTendo em vista a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.Questão 457941204286073Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.Questão 457941204302448Direito PenalSobre o delito de corrupção ativa, pode-se afirmar queQuestão 457941204307581Direito PenalA e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu ...Questão 457941204312828Direito PenalPode-se afirmar que o princípio da legalidade