Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204272614Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, n...1457941204272614Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisPerseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queAPerseu não terá direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, e Medusa terá direito à fiança, mas não à graça ou à anistia.BPerseu e Medusa terão direito à fiança, mas ambos não terão direito à obtenção de graça ou anistia.CPerseu e Medusa não terão direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, mas os crimes de ambos são sujeitos à prescrição.DPerseu não terá direito à fiança, graça ou anistia, mas seu crime é sujeito à prescrição, enquanto que Medusa terá direito à fiança, graça e anistia e o crime cometido por ela sujeita-se à prescrição.Eambos não terão direito à fiança nem à obtenção de graça ou anistia, e os crimes por eles cometidos são considerados imprescritíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209896Direito ConstitucionalSobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238158Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do...Questão 457941204238643Direito ConstitucionalSegundo o que a Constituição Federal estabelece, se o Município pretender explorar o serviço local de gás canalizado, é correto afirmar queQuestão 457941204250031Direito ConstitucionalRecentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mérito da ADI 4296/DF, posicionou-se sobre a (in)constitucionalidade de vários dispo...Questão 457941204259771Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Conforme a Con...Questão 457941204264953Direito ConstitucionalA respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941204279635Direito ConstitucionalCom relação ao tema Competências, tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297436Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, queQuestão 457941204302928Direito ConstitucionalEsposa do Governador do Estado do Pará pretende se candidatar pela primeira vez a um cargo eletivo, decidindo disputar vaga na Assembleia Legislativa ...Questão 457941204304659Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabelece