Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204275817Se a Prefeitura do Município de São José dos Campos desejasse criar uma autarquia prestadora de serviços públicos de águ...1457941204275817Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSe a Prefeitura do Município de São José dos Campos desejasse criar uma autarquia prestadora de serviços públicos de água, esgoto e saneamento básico, seria necessárioAaprovar uma lei específica na Câmara Municipal para criar a autarquia, que passaria a integrar a Administração Indireta do Município.Baprovar uma lei específica na Câmara Municipal para autorizar o Poder Executivo a criar a autarquia, que passaria a integrar a Administração Indireta do Município.Ceditar um Decreto Municipal para criar a autarquia, que passaria a integrar a Administração Direta do Município.Daprovar uma lei específica na Câmara Municipal para autorizar o Poder Executivo a criar a autarquia, que passaria a integrar a Administração Direta do Município.Eeditar um Decreto Municipal para criar a autarquia, que passaria a integrar a Administração Indireta do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238102Legislação Municipal (São Paulo)Uma incorporadora e construtora privada pleiteia que determinado empreendimento seu seja enquadrado como Habitação de Interesse Social (HIS), dispondo...Questão 457941204247945Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941204259698Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que determinada Secretaria Municipal de Guarulhos, sem o conhecimento direto do Prefeito, divulgou, em órgãos de comunicação de alcance region...Questão 457941204262327Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal de Campinas nº 16.595/2009 regulamenta o Serviço de Atendimento Telefônico 151 do PROCON Campinas, prevendo queQuestão 457941204263875Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquite...Questão 457941204269856Legislação Municipal (São Paulo)Aos servidores que agirem de acordo com os requisitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serrana, serão deferidas grati...Questão 457941204273535Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Intern...Questão 457941204281392Legislação Municipal (São Paulo)Em encontros sistemáticos que os diretores das escolas públicas municipais de Rio Claro realizaram sob orientação da Secretaria Municipal de Educação,...Questão 457941204286014Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,Questão 457941204299524Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...