Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina, ...

Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...

Sobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Trib...

A Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses ...

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.

Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,

É correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:

No que diz respeito aos Deputados e Senadores, a Constituição Federal estabelece que é uma hipótese de perda de mandato se o Parlamentar assumir o car...