Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280893Nos termos do que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto af...1457941204280893Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos do que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que o menor de idadeApode trabalhar legalmente em qualquer tipo de serviço, a partir de dezesseis anos, incluído o trabalho noturno.Bestá proibido de exercer qualquer trabalho antes de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.Cestá proibido de exercer qualquer trabalho antes de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.Dnão pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes de completar dezoito anos de idade.Eé livre para exercer qualquer tipo de trabalho, diurno ou noturno, exceto insalubre ou perigoso, a partir de dezesseis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204247423Direito ConstitucionalA respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e institu...Questão 457941204266941Direito ConstitucionalDentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção re...Questão 457941204272083Direito ConstitucionalÉ possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,Questão 457941204276328Direito ConstitucionalA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204280313Direito ConstitucionalLeia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...Questão 457941204281315Direito ConstitucionalO Direito de Imagem consta da Constituição de 1988, que explicitamente a protege nos incisos V, X e XXVIII do artigo 5º. De acordo com a legislação vi...Questão 457941204296114Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Segundo a Constituição Federal, a fiscalização do Município será efetuada mediante controle externo e pelos s...Questão 457941204305568Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 14 da Constituição Federal de 1988, que trata da soberania popular, exercida por meio do voto direto e secreto, são consideradas ...Questão 457941204309183Direito ConstitucionalSobre a ação direta de inconstitucionalidade no STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309927Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por