Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido

Considerando a Constituição Federal, a teoria constitucional do Direito Penal e a dogmática penal contemporânea, assinale a alternativa correta acerca...

À luz da Constituição Federal e da doutrina penal, assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais que limitam o direito de punir...

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas ...

Analise as assertivas a seguir:I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não ma...

O ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter pú...

Considere as seguintes assertivas em relação aos crimes contra a administração da justiça:I. a coação no curso do processo somente se configura median...