Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204313014O ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ôn...1457941204313014Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado FalsoO ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem,Aé considerado crime somente se praticado por delegados do serviço notarial e de registro.Bsó pode ser considerado crime se praticado em razão de função pública.Cé considerado crime somente se praticado por delegados do serviço notarial de registro e seus subordinados.Dsomente pode ser considerado crime se praticado em razão de função pública e se provada a ocorrência de prejuízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210936Direito PenalA respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:Questão 457941204243663Direito PenalTendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro...Questão 457941204273284Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, ti...Questão 457941204278712Direito PenalOs crimes de licitação, da Lei nº 8.666/93, são de ação penalQuestão 457941204285805Direito PenalA falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),Questão 457941204305596Direito PenalO juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quandoQuestão 457941204307892Direito PenalCom relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que o crimeQuestão 457941204309950Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade o/aQuestão 457941204311172Direito PenalConforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e aoQuestão 457941204312531Direito PenalAquele que inova artificiosamente o estado de coisa, na pendência de processo civil, com o fim de induzir a erro o juiz pratica o crime de