Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283589Legislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme ...1457941204283589Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme a Constituição Federal, é da competênciaAprivativa dos Estados.Bprivativa da União.Cconcorrente entre a União e os Estados.Dconcorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.Ecomum entre os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235459Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 226, § 7º, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio daQuestão 457941204245834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:Questão 457941204273297Direito ConstitucionalPreceitua a Constituição da República Federativa do Brasil que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...Questão 457941204275684Direito ConstitucionalSuponha o seguinte caso: Rômulo é irmão adotivo de Rêmulo. O primeiro é Prefeito do Município de Jaboticabal, e o segundo pretende se candidatar ao ca...Questão 457941204278352Direito ConstitucionalParte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidadeQuestão 457941204286107Direito ConstitucionalA empresa X é autuada por suposta infração administrativa. Ao consultar os autos do processo administrativo para elaboração de seu recurso, constata a...Questão 457941204297434Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito da política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303361Direito ConstitucionalNo que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941204311225Direito ConstitucionalO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:Questão 457941204316028Direito ConstitucionalConcernente aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.