Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204245834De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em a...1457941204245834Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:Aadministração centralizada do ensino público, com hierarquia definida e cargos e funções bem especificados pelo diretor escolar.Bigualdade de condições para o acesso à escola e permanência conforme o desempenho ao longo do ano letivo.Cgratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e auxílio financeiro aos que estudarem em instituições privadas.Dpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Evalorização dos profissionais da educação escolar, garantido o reajuste salarial ao menos uma vez ao ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216707Direito ConstitucionalA respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204238643Direito ConstitucionalSegundo o que a Constituição Federal estabelece, se o Município pretender explorar o serviço local de gás canalizado, é correto afirmar queQuestão 457941204245321Direito ConstitucionalA Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248562Direito ConstitucionalÉ procedente a seguinte afirmação sobre as relações entre os poderes e órgãos de controle municipais e os munícipes:Questão 457941204275675Direito ConstitucionalA federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existênciaQuestão 457941204284587Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204288238Direito ConstitucionalA distinção entre normas formal e materialmente constitucionais, para parte da doutrina, traz consigo alguns desafios, pois a indicação do que deva se...Questão 457941204303309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo de Mandado de Segurança.Questão 457941204309887Direito ConstitucionalUma Emenda à Constituição da RepúblicaQuestão 457941204313892Direito ConstitucionalSão requisitos para a caracterização de um “Estado Democrático de Direito”: