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Uma Emenda à Constituição da República
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre a repartição das competências para legislar, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
A respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de prot...
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica
No tocante às entidades sindicais, sindicalização e empregados sindicalizados, pode-se afirmar que
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se
As manifestações que caracterizam racismo em relação a profissionais, a crianças e a adolescentes ou a seus familiares, verificadas na Fundação Casa, ...