Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204284331Sobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-s...1457941204284331Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeSobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente,Aem locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Bsem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Csem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Dsem armas, em locais abertos ou não ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204194Direito ConstitucionalO Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Suprem...Questão 457941204208341Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos direitos constitucionais dos trabalhador...Questão 457941204250135Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258993Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266450Direito ConstitucionalAo referir-se à organização da educação, conforme as responsabilidades das diferentes esferas governamentais, a Constituição de 1988 define que a Uniã...Questão 457941204273544Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Pontal, hipoteticamente, editou lei que impede a investidura de parentes de servidores e políticos em cargos em comissão, banind...Questão 457941204276407Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante no 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área éQuestão 457941204286112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...Questão 457941204299865Direito ConstitucionalA criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Município, de acordo com a Constituição Federal, serão feitos porQuestão 457941204309183Direito ConstitucionalSobre a ação direta de inconstitucionalidade no STF, assinale a alternativa correta.