Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204295701A modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fa...1457941204295701Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioA modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fato, pelo sujeito passivo ou terceiro, sem efetiva participação do fisco éAde ofício.Bpor homologação.Cpor declaração.Dpor infração.Edenúncia espontânea.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215411Direito TributárioQuando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e tratando-se de atividade a que a lei tenha...Questão 457941204232027Direito TributárioAcerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:Questão 457941204259990Direito TributárioConsiderando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição par...Questão 457941204275614Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204285947Direito TributárioPromover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos es...Questão 457941204303380Direito TributárioA Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aument...Questão 457941204303976Direito TributárioAssinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.Questão 457941204304907Direito TributárioAcerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na ...Questão 457941204307626Direito TributárioA respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar queQuestão 457941204313074Direito TributárioEm sede de execução fiscal, decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição in...