Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204296487Conforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a gar...1457941204296487Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deAprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Bprioridade do ensino noturno supletivo em relação ao ensino regular.Ceducação infantil em creche e pré-escola, às crianças de até quatro anos de idade.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede privada de ensino.Eacesso ao ensino gratuito como direito particular e objetivo de cada cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203877Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais representam instrumentos essenciais e indispensáveis à tutela dos direitos fundamentais previstos pela Constituição, mas n...Questão 457941204243187Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 211, define que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colabo...Questão 457941204247277Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direitoQuestão 457941204252933Direito ConstitucionalJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséQuestão 457941204266084Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941204278691Direito ConstitucionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreQuestão 457941204307820Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos da esfera estadual, e os proventos, pensões ou outra espé...Questão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuiçãoQuestão 457941204310001Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das ações constitucionais.Questão 457941204313051Direito ConstitucionalConsiderando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.