Os Territórios Federais integram a União, e sua criação será regulada por meio de

Nos moldes da Constituição Federal brasileira, no tocante às normas que regem as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afir...

Assinale a alternativa que corresponde à disciplina constitucional dirigida às Câmaras Municipais.

A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.

Considerando as diversas classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal Brasileira, de 1988, pode ser cla...

A audiência pública, prevista pela legislação brasileira, tem como objetivo levantar elementos para o processo legislativo e judicial. Assim, a Câmara...

Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: