Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204308347Pelo Decreto Estadual n.º 43.651, de 26.11.98, foi decretada a Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar. O Parágrafo Ú...1457941204308347Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção AmbientalPelo Decreto Estadual n.º 43.651, de 26.11.98, foi decretada a Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar. O Parágrafo Único do Artigo 1.º declara que não integram o perímetro da Área de Proteção Ambiental as terras deAremanescentes de quilombos.Bremanescentes de pequena produção.Cmatas nativas.Dassentamentos rurais.Epopulações ribeirinhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203451Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Po...Questão 457941204204581Direito AmbientalConsiderando os termos da CF, da Lei no 6.938/1981, da Lei no 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.Questão 457941204215637Direito AmbientalEm função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:Questão 457941204219093Direito AmbientalSuponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar...Questão 457941204239816Direito AmbientalA respeito dos Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/97, afirma-se que:Questão 457941204254574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941204276205Direito AmbientalO Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possu...Questão 457941204280897Direito AmbientalSegundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causa...Questão 457941204281936Direito AmbientalÉ categorizada como unidade de conservação de uso sustentável:Questão 457941204302381Direito AmbientalNos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...