Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311737A Lei N.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlâ...1457941204311737Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006A Lei N.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Para os efeitos dessa Lei, considera-se comoApequeno produtor rural: aquele que, residindo na zona urbana, com atividade rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 10 (dez) hectares.Bpopulação tradicional: população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.Cpousio: prática que prevê a substituição de atividades agrícolas pela pecuária por até 7 (sete) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.Dprática preservacionista: atividade promovida por ONG’s, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, que objetivam impedir a exploração econômica de áreas de interesse ambiental.Eenriquecimento ecológico: atividade irregular que vise à exploração econômica da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, provocando a redução das espécies nativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215444Direito AmbientalA empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significa...Questão 457941204216689Direito AmbientalCom base nos princípios e nas diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a alternativa correta...Questão 457941204240365Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.985/00, pode-se afirmar em relação a criação, implantação e gestão das unidades de conservação queQuestão 457941204242606Direito AmbientalEm uma região do estado de São Paulo foram identificadas atividades (i) potencialmente poluidoras, (ii) de extração, produção, transporte e comerciali...Questão 457941204265370Direito AmbientalA Lei nº 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolv...Questão 457941204271795Direito AmbientalA respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285256Direito AmbientalSegundo o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...Questão 457941204288170Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal nº 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos ...Questão 457941204291348Direito AmbientalO Refúgio da Vida Silvestre é uma Unidade de Conservação deQuestão 457941204297155Direito AmbientalUm aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ínicio de obras (implantação de ...