Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204314093O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,1457941204314093Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,Adeverá pedir demissão do seu cargo, emprego ou função, trinta dias antes de assumir o mandato eletivo.Bpoderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade de horários, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.Cserá afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.Dserá demitido do cargo, emprego ou função, sem direito a qualquer vantagem.Enão poderá manter o seu cargo, emprego ou função, devendo ser remunerado, necessariamente, pelo cargo eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210943Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.Questão 457941204233994Direito ConstitucionalHipoteticamente, no âmbito do Estado X, foi publicada a fictícia Lei nº 1.234/24 estabelecendo que os exames laboratoriais requisitados por nutricioni...Questão 457941204243597Direito ConstitucionalÉ garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após __________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo ...Questão 457941204274201Direito ConstitucionalO Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e também aprovou o Decreto Federal nº 9.288/2018, que autoriza a intervenção federal no Rio de Janeiro....Questão 457941204285265Direito ConstitucionalConstitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São PauloQuestão 457941204288237Direito ConstitucionalMariana é promotora de justiça e está analisando inquérito civil que tem por objeto a apuração da regularidade de condutas praticadas por guardas muni...Questão 457941204306269Direito ConstitucionalSobre o direito de reunião, prevê o art. 5.º, inciso XVI, da Constituição Federal, que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abert...Questão 457941204306993Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941204307604Direito ConstitucionalÉ (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileirosQuestão 457941204309629Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, obse...