Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451809O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecen...1457941204451809Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445648Direito ConstitucionalConsoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a UniãoQuestão 457941204492629Direito ConstitucionalA inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ser restringida no concurso público do Ministério da Educação (MEC), caso houvesse pre...Questão 457941204509775Direito ConstitucionalNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONALEm relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.A ação de habe...Questão 457941204514159Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas, essencial para a função fiscalizadora e de controle externo do Estado, tem o dever de defender a ordem jurídica, o reg...Questão 457941204526374Direito ConstitucionalO caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...Questão 457941204558933Direito ConstitucionalA igualdade, princípio que prevê a uniformização, é um condicionante da realização de princípios como a liberdade, justiça e solidariedade.Questão 457941204572159Direito ConstitucionalCom referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204603173Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal brasileira, julgue os itens que se seguem.Caso um processo de aposentadoria tenha sido impugnado e não tenha sido c...Questão 457941204614669Direito ConstitucionalEfeito irradiante dos direitos fundamentais é o atributo que confere caráter eminentemente subjetivo a esses direitos, garantindo proteção do indivídu...Questão 457941204616177Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.