Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558933A igualdade, princípio que prevê a uniformização, é um condicionante da realização de princípios como a liberdade, justi...1457941204558933Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA igualdade, princípio que prevê a uniformização, é um condicionante da realização de princípios como a liberdade, justiça e solidariedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489991Direito ConstitucionalO indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,...Questão 457941204504530Direito ConstitucionalConsiderando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941204507817Direito ConstitucionalAcerca da intervenção nos entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941204526998Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens, relativos a direitos políticos e partidos políticos.I Direito político passiv...Questão 457941204559205Direito ConstitucionalConstitui regra de garantia do direito humano fundamental ao meio ambiente a possibilidade de qualquer cidadão ser legitimado a propor ação popular vi...Questão 457941204577203Direito ConstitucionalNo que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência, assinale a opção correta.Questão 457941204587323Direito ConstitucionalNão ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão, aos estudantes regulares do DF, de 50% de desconto no valor cobrado em ingressos para...Questão 457941204589058Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei ref...Questão 457941204598391Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, concernentes à administração pública.Membros de Poder, detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários esta...Questão 457941204603944Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem competência para rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais, julgados há menos de um ano, ai...