A produção de inóculo de bioinsumo para fins de uso próprio na unidade de produção, pesquisa ou comercialização é permit...

O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas, sendo de sua competência apoiar a criação e gestão de programas de...

As áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...

Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) fundamenta-se na premissa de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor e...

Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo c...

A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.

Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.

Na reserva biológica, a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável e está sujeita a restrições.

A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por declarar como patrimônio nacional a mata atlântica, a floresta amazônica, o cerrado e o pantanal,...

A intervenção na vegetação nativa em área de preservação permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão ocorrer nas hipóteses de utilidade ...