Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204465182Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a métrica homem-hora e contrata...1457941204465182Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TICConforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a métrica homem-hora e contratar por postos de trabalho alocados quando da execução de trabalhos de desenvolvimento de sistemas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463840Legislação FederalEm documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SI...Questão 457941204466450Legislação FederalA celebração de acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos tipificados na Lei Anticorrupção.Questão 457941204491934Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa físi...Questão 457941204503805Legislação FederalA ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve emQuestão 457941204543382Legislação FederalConsiderando que há inexigibilidade na referida contratação, pois somente uma cooperativa atende às necessidades da administração, infere-se que a aná...Questão 457941204547147Legislação FederalSão considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conh...Questão 457941204583318Legislação FederalNo sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado.Questão 457941204583943Legislação FederalA base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluind...Questão 457941204602814Legislação FederalO SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...Questão 457941204658082Legislação FederalComo, no Brasil, apenas a língua portuguesa é considerada língua oficial, a dificuldade de compreensão linguística não é um argumento válido para a re...