Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469360Haja vista o intento de equiparação jurídica entre os estados federados e o DF, o rol constitucional de bens dos estados...1457941204469360Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura dos EstadosHaja vista o intento de equiparação jurídica entre os estados federados e o DF, o rol constitucional de bens dos estados estende-se ao DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502338Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito às súmulas vinculantes.Questão 457941204505012Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204539585Direito ConstitucionalA palavra “disseminada” (l.19) tem o mesmo sentido de aceita.Questão 457941204552444Direito ConstitucionalA seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.Questão 457941204557013Direito ConstitucionalA investidura em cargo, emprego ou função pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em ...Questão 457941204619366Direito Constitucionalreconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.Questão 457941204630421Direito ConstitucionalDurante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.Questão 457941204643205Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional da União e das entidades da adminis...Questão 457941204669973Direito ConstitucionalO STF considera constitucional a aplicação de subteto remuneratório estadual ou distrital, no âmbito do Poder Judiciário, correspondente ao subsídio d...Questão 457941204991783Direito ConstitucionalDesembargador aposentado que cometer crime comum será processado e julgado pelo primeiro grau de jurisdição, haja vista o foro por prerrogativa de fun...