Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469362Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, aos policiais civis e militares do DF é proibido associar-se a sindic...1457941204469362Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosConforme previsto na Constituição Federal de 1988, aos policiais civis e militares do DF é proibido associar-se a sindicatos e deflagrar greve.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503938Direito ConstitucionalPara a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídicaQuestão 457941204509488Direito ConstitucionalA intervenção estadual espontânea ocorrerá diante do descumprimentoQuestão 457941204521481Direito ConstitucionalA respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.Questão 457941204536906Direito ConstitucionalDeterminado estado emendou artigo de sua Constituição que tratava dos subsídios dos agentes públicos do estado e dos respectivos municípios, estabelec...Questão 457941204558098Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indíge...Questão 457941204562968Direito ConstitucionalArt. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,marítimo, aeronáutico, espa...Questão 457941204569142Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, o rol de serviços essenciais indicados na lei de greve dos trabalhadores celetistas é exemplificativo. Logo, o Poder Judiciário p...Questão 457941204574005Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas, assinale a opção correta.Questão 457941204594450Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional, para evitar eventual compromisso gravoso ao patrimônio nacional, resolva definitivamente acerca de um tratado inte...Questão 457941204625025Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de áreas de territó...