Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204469421A existência do crime de corrupção passiva depende da prática do crime de corrupção ativa, que deve ser demonstrada pela...1457941204469421Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaA existência do crime de corrupção passiva depende da prática do crime de corrupção ativa, que deve ser demonstrada pela presença de, pelo menos, meros indícios de sua ocorrência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476492Direito PenalO excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alter...Questão 457941204476510Direito PenalConforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no ...Questão 457941204491123Direito PenalA respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.Questão 457941204510778Direito PenalCom base na lei penal, configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificarQuestão 457941204530019Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartã...Questão 457941204541203Direito PenalConsiderando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está dianteQuestão 457941204571420Direito PenalDe acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autode...Questão 457941204619958Direito PenalPara a fixação da pena de multa nos casos de crime de tráfico de entorpecentes, o juiz deverá obedecer aos critérios fixados na parte especial do Códi...Questão 457941204633278Direito PenalA respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204652252Direito PenalAos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele...