Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470720Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à ...1457941204470720Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalCom base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.AA constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.BAs constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto.CAs constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário.DAs constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras.EA constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443442Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, entre os objetivos da seguridade social, o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gest...Questão 457941204490045Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204504520Direito ConstitucionalO poder constituinte originário éQuestão 457941204510874Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), lei complementar que disponha sobre a sustentabilidade da dívida deverá especificarI indicadores de...Questão 457941204514150Direito ConstitucionalA Associação Nacional do Ministério Público de Contas, respeitada a pertinência temática, possui legitimidade, consoante entendimento do Supremo Tribu...Questão 457941204544972Direito ConstitucionalOs tribunais superiores têm sede na capital federal e jurisdição em todo o território nacional; já o Conselho Nacional de Justiça também tem sede na c...Questão 457941204562133Direito ConstitucionalEmbora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fin...Questão 457941204590962Direito ConstitucionalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto ...Questão 457941204601302Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204671480Direito ConstitucionalConstituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos...