Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204474645O STF declarou a constitucionalidade do sigilo da movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservad...1457941204474645Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | TCU e Fiscalização da UniãoO STF declarou a constitucionalidade do sigilo da movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448976Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas pr...Questão 457941204500211Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional ex...Questão 457941204505826Direito ConstitucionalEm determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal...Questão 457941204532189Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de ec...Questão 457941204558517Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre os vencimentos das polícias civil e militar do Distrito Federal (DF) é privativa da União, podendo o DF legislar sob...Questão 457941204577300Direito ConstitucionalAinda com relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204594261Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...Questão 457941204616557Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei distrital que crie cargos em comissão para o desempenho de atividades da administração pública, sejam elas rotineiras ou merame...Questão 457941204648498Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204649412Direito ConstitucionalNo que concerne à administração pública, assinale a opção correta.