O interesse constitucional em tutelar o meio ambiente deve-se à função econômica da exploração dos recursos naturais.

Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individua...

O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de enti...

Aquele que, poluindo o meio ambiente, expuser a perigo a incolumidade vegetal ficará sujeito a pena de detenção e multa.

Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.

As iniciativas de educação ambiental não devem ser exclusivas do poder público, mas podem se estender às empresas por meio de cursos de educação ambie...

Com relação às noções de sustentabilidade exigíveis para os órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Em áreas de florestas, os imóveis rurais e urbanos localizados na Amazônia Legal devem manter 80% da cobertura de vegetação nativa.

Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas d...