Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204492831Nas relações de consumo, o conceito de consumidor estende-se à coletividade de pessoas, inclusive jurídicas, desde que d...1457941204492831Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a ConsumidorNas relações de consumo, o conceito de consumidor estende-se à coletividade de pessoas, inclusive jurídicas, desde que determináveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474728Direito do ConsumidorConsiderando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência ...Questão 457941204479835Direito do ConsumidorAinda que comprovado o alegado erro gráfico no panfleto, a publicidade efetuada pela empresa de ônibus a obriga a cumprir a oferta, devendo ela vender...Questão 457941204507215Direito do ConsumidorDe acordo com entendimento do STJ, a ilicitude de publicidade que configura prática abusiva independe da verificação de dano efetivo ao consumidor.Questão 457941204518096Direito do ConsumidorCom base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assina...Questão 457941204521796Direito do ConsumidorConsidere que determinado indivíduo tenha praticado crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor durante período de calamidade pública. Nessa si...Questão 457941204539740Direito do ConsumidorNo que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204541893Direito do ConsumidorÀ luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual.I A proteção contratual prevê a nulidade de cláusula...Questão 457941204562806Direito do ConsumidorConforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relaçãoQuestão 457941204625777Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com base no que dispõe o CDC acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação coletiva.Questão 457941204627960Direito do ConsumidorNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.