Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204503123Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.1457941204503123Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalAcerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.APessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.BO sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.CO responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.DA responsabilidade solidária, em regra, comporta benefício de ordem.EA capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496944Direito TributárioA moratória exclui o crédito tributário.Questão 457941204504309Direito TributárioO simples nacional, também conhecido como simples federal, unificou os sistemas de tributação de microempresas e pequenas empresas, englobando oito tr...Questão 457941204512797Direito TributárioAssinale a opção correta relativamente à petição inicial em um processo de execução fiscal.Questão 457941204576315Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes.Caso determinado concessionário de servi...Questão 457941204597134Direito TributárioCaso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um imóvel, a responsabilidade do pai ao omitir-se de pagar o IPT...Questão 457941204625831Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.Questão 457941204642882Direito TributárioEm obediência ao princípio da irretroatividade, a lei tributária, ao entrar em vigor, aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros, mas não aos...Questão 457941204652323Direito TributárioDeterminada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo ...Questão 457941204661919Direito TributárioA COFINS não-cumulativa é o tributo em que os contribuintes não podem descontar nenhum tipo de crédito anterior.Questão 457941204667105Direito TributárioA base de cálculo do ISS é o valor do serviço e, atualmente, a legislação estabelece apenas o patamar da alíquota máxima, que, no caso, corresponde a ...