///
Compete privativamente à União legislar sobre
Compete ao Distrito Federal organizar e manter a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: políci...
Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
O TCU está apreciando a legalidade dos seguintes atos: concessão inicial de aposentadoria a Pedro; concessão inicial de pensão a Ana; concessão inicia...
Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, po...
Acerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal d...
O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.
Os recursos orçamentários destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao MP e à DP devem ser entregues pelo Poder Executivo, em duodécimos, até o...