Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580895O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e desti...1457941204580895Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465814Direito ConstitucionalEntre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.Questão 457941204502228Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue os próximos itens.35 A ausência de registro na Agência Nac...Questão 457941204502364Direito ConstitucionalA respeito da norma antielisiva prevista no CTN, julgue os próximos itens de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF....Questão 457941204503916Direito ConstitucionalNo tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204517689Direito ConstitucionalLei municipal somente pode ser impugnada por meio de ação direta de inconstitucionalidade se tiver como parâmetro de controle norma de constituição es...Questão 457941204522932Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina tradicional a respeito do poder constituinte derivado, assinale a opção correta.Questão 457941204583597Direito ConstitucionalDevido ao status que tem uma Constituição dentro de um ordenamento jurídico, a entrada em vigor de um novo texto constitucional torna inaplicável a le...Questão 457941204625647Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.Questão 457941204628173Direito ConstitucionalPara que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pe...Questão 457941204659830Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 impõe exclusivamente ao poder público, na forma da lei, o dever de defender e preservar o meio ambiente, bem de uso comum do pov...