No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

Com referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção corret...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.A CF assegura aos presos respeito ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.

A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposi...

Compete privativamente ao presidente da República a concessão de indulto, podendo essa competência, entretanto, ser delegada a outras autoridades, com...

O Supremo Tribunal Federal é o órgão responsável pela coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.

À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos direitos de nacionalidade.

A intervenção do estado no município tem caráter excepcional e é permitida nas hipóteses previstas na CF e eventualmente estabelecidas na respectiva c...