Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204505476A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação, hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os at...1457941204505476Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Vítima e Assistente de AcusaçãoA vítima pode habilitar-se como assistente de acusação, hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os atos em conjunto com o Ministério Público e arrazoar recursos por ele interpostos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478468Direito Processual PenalNo que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens.I É inadmissível a utilização...Questão 457941204483844Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.Questão 457941204508914Direito Processual PenalNa investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicosQuestão 457941204542114Direito Processual PenalCom referência à aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204543005Direito Processual PenalAssinale a opção correta, a respeito do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013.Questão 457941204561835Direito Processual PenalDesde o advento da Lei n.º 11.719/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, as condições da ação penal são a possibilidade jurídica ...Questão 457941204590947Direito Processual PenalÉ do entendimento do STF a possibilidade do compartilhamento dos dados obtidos mediante interceptação telefônica, judicialmente autorizada, para fins ...Questão 457941204597565Direito Processual PenalConsiderando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas al...Questão 457941204627874Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.Questão 457941204663012Direito Processual PenalAcerca de prisões e provas, assinale a opção correta.