Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204509505Conforme previsto na Lei n.º 10.520/2002, a fase externa do pregão se iniciará com o(a)1457941204509505Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Conforme previsto na Lei n.º 10.520/2002, a fase externa do pregão se iniciará com o(a)Apagamento das taxas e emolumentos relativos à habilitação dos concorrentes.Bdefinição do objeto.Cexpedição da justificativa da necessidade de contratação.Dconvocação dos interessados.Edefinição da garantia da proposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464792Direito AdministrativoOs jurados convocados para o tribunal do júri são considerados agentes públicos, na categoria de agentes particulares colaboradores, também denominado...Questão 457941204479842Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação que tenha por objeto a aquisição de objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que tal aquisição seja inerente à...Questão 457941204490512Direito AdministrativoSociedade de economia mista pode transformar-se em empresa pública.Questão 457941204490771Direito AdministrativoEm organizações da administração pública, projetos que se destinam ao atendimento permanente aos cidadãos podem ter duração contínua.Questão 457941204560016Direito AdministrativoQuanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo ou judicial.Questão 457941204562539Direito AdministrativoAs características das agências reguladoras incluemQuestão 457941204577211Direito AdministrativoEm consonância com a legislação e a jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta, com relação ao serviço público.Questão 457941204580711Direito AdministrativoA documentação necessária para a qualificação econômico-financeira de pessoa jurídica limita-se ao balanço patrimonial e às demonstrações contábeis do...Questão 457941204617890Direito AdministrativoQuando o servidor público acompanhar o cônjuge para uma localidade diferente de seu domicílio funcional, a remoção a pedido ocorrerá sempre a critério...Questão 457941204620412Direito AdministrativoOs serviços sociais autônomos, entes paraestatais, sem fim lucrativo, que prestam atividade privada de interesse público, compõem a administração indi...