Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204511215A casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador, salvo se houver d...1457941204511215Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeA casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador, salvo se houver determinação judicial para o ingresso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471522Direito ConstitucionalA contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.Questão 457941204477595Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204480250Direito ConstitucionalÉ vedada a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.Questão 457941204514489Direito ConstitucionalNo que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao forne...Questão 457941204522893Direito ConstitucionalA respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a 200, acerca do Sistema Único d...Questão 457941204525225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ...Questão 457941204573133Direito ConstitucionalAos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao...Questão 457941204621943Direito ConstitucionalEstudos apontam que a aprovação de projetos de lei é mais eficiente para aumentar a probabilidade de sucesso eleitoral de candidatos à reeleição para ...Questão 457941204627873Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204651080Direito ConstitucionalAcerca das diversas formas de controle sobre a administração pública, julgue os itens a seguir.As comissões parlamentares de inquérito constituídas po...