Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204515464Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogávei...1457941204515464Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDireitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogáveis na CF, conhecidas como cláusulas pétreas, não podendo ser alvo de diminuição ou revogação por emenda constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448976Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas pr...Questão 457941204510202Direito ConstitucionalDeterminado município instituiu taxa de combate a sinistros destinada a custear assistência, combate e extinção de incêndios, sendo a base de cálculo ...Questão 457941204524070Direito ConstitucionalA suspensão de direitos políticos se dará no caso deQuestão 457941204545603Direito ConstitucionalAs polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos terr...Questão 457941204585808Direito ConstitucionalA despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.Questão 457941204586791Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execu...Questão 457941204613817Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204614366Direito ConstitucionalEm caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular dire...Questão 457941204619353Direito ConstitucionalConsoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.A alimentação é um direito social.Questão 457941204652313Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.