Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545156Conflito de atribuição de determinado caso envolvendo um membro do Ministério Público Federal e um membro do Ministério ...1457941204545156Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPUConflito de atribuição de determinado caso envolvendo um membro do Ministério Público Federal e um membro do Ministério Público Militar deverá ser submetido à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e por ela decidido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478368Legislação do Ministério PúblicoAs normas que disponham sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de cada estado podem ser estabelecidas por lei compleme...Questão 457941204491087Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), a demissão de um membro vitalíci...Questão 457941204509762Legislação do Ministério PúblicoO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deQuestão 457941204527520Legislação do Ministério PúblicoPrimo de membro de Ministério Público pode ser nomeado para cargo em comissão na mesma promotoria onde este atua.Questão 457941204545240Legislação do Ministério PúblicoO diretor-geral da Secretaria do MPU é nomeado pelo procurador-geral da República para um mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução.Questão 457941204545249Legislação do Ministério PúblicoO governador de estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público do estado com base em lista tríplice composta por integrantes de carreira, sem ...Questão 457941204645817Legislação do Ministério PúblicoO princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.Questão 457941204648509Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.Questão 457941204649171Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.Questão 457941204668757Legislação do Ministério PúblicoÉ requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) que a instituição interessada, pública ou privada, tenha aderido ao Acord...