Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204556953Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado e o seu defensor devem ser intimados pessoalment...1457941204556953Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e IntimaçõesQuando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado e o seu defensor devem ser intimados pessoalmente e em separado, iniciando-se o prazo para recurso a partir da última intimação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505537Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.Questão 457941204537899Direito Processual PenalEm observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes d...Questão 457941204542108Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.Questão 457941204543013Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir.I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o ex...Questão 457941204573585Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos, no juízo singular, dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, dos crimes de calúnia e injúria e dos crimes co...Questão 457941204583489Direito Processual PenalÉ vedada a prisão em flagrante do autor de contravenção penal de menor potencial ofensivo, cujo procedimento apuratório é inaugurado mediante a lavrat...Questão 457941204596402Direito Processual PenalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já d...Questão 457941204597477Direito Processual PenalAcerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204617325Direito Processual PenalNo que diz respeito à interceptação telefônica, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.Questão 457941204628525Direito Processual PenalA respeito da ação penal, assinale a opção correta.