Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204559201Os serviços notariais e de registro podem criar condições diferenciadas para a prestação de serviços em razão de deficiê...1457941204559201Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeOs serviços notariais e de registro podem criar condições diferenciadas para a prestação de serviços em razão de deficiência do solicitante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447410Direito ConstitucionalO tribunal de justiça de determinado estado da Federação, em decisão colegiada ainda não transitada em julgado, contrariou o enunciado de súmula vincu...Questão 457941204453415Direito ConstitucionalPrescinde-se do consentimento para divulgar imagens de indivíduos se a informação for de interesse público, pois o interesse público sempre se sobrepõ...Questão 457941204471489Direito ConstitucionalOs presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e dos territórios exercem ...Questão 457941204506926Direito ConstitucionalNa análise das decisões em controle de constitucionalidade, a eficácia vinculante das decisões do STF tem o mesmo efeito e finalidade da coisa julgada...Questão 457941204531545Direito ConstitucionalEntidade de classe que pretenda propor ação judicial em favor de seus associados precisará de sua autorização na hipótese de ajuizar mandado de segura...Questão 457941204569485Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.Questão 457941204569487Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941204601146Direito ConstitucionalOs ministros de Estado devem ser julgados pela prática de crimes de responsabilidade pelo Supremo Tribunal Federal, salvo se esses crimes tiverem sido...Questão 457941204607687Direito ConstitucionalA extinção de cargo público preenchido somente pode ser efetivada mediante lei. No entanto, nos casos de cargo vago, essa extinção pode ser efetivada ...Questão 457941204650088Direito ConstitucionalA AGU tem por chefe o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República, independentemente de aprovação pelo Senado Federal, entre os cida...