Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204560140O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena,...1457941204560140Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos éAo pluralismo político.Ba soberania.Co conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Da prevalência dos direitos humanos.Ea dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460510Direito ConstitucionalAs regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por...Questão 457941204464799Direito ConstitucionalA CF garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.Questão 457941204482466Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941204507712Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros.II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório.III os an...Questão 457941204526430Direito ConstitucionalCaso tramite no Congresso Nacional emenda constitucional incompatível com dispositivos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a compe...Questão 457941204558085Direito ConstitucionalA despeito do caráter compulsório da aposentadoria aos setenta anos de idade, o detentor de cargo público vitalício poderá exercê-lo até os oitenta an...Questão 457941204560953Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, a assembleia legislativa, por meio de decreto legislativo, sustou ato expedido pelo governo local, que regulamenta...Questão 457941204564264Direito ConstitucionalÉ permitida a intervenção do estado nos seus municípios nas situações em que não for aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações e nos se...Questão 457941204586786Direito ConstitucionalO presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.Questão 457941204595162Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.