Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204560739A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princíp...1457941204560739Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463605Direito ConstitucionalOs dirigentes das agências reguladoras federais devem prestar contas ao TCU, a quem cabe realizar a apreciação técnica, remetendo, em seguida, as refe...Questão 457941204475912Direito ConstitucionalAcerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens.I A CF adota o modelo de financia...Questão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204538256Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgadoQuestão 457941204561054Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os partidos políticosQuestão 457941204577199Direito ConstitucionalConsidere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...Questão 457941204587686Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos de primeira dimensão.Questão 457941204599290Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as cont...Questão 457941204602429Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato é o estabelecimento de fins públicos a serem alcançados pelo Estado e pela so...Questão 457941204620421Direito ConstitucionalAdmite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...