Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580073As empresas em que a União detenha qualquer percentual do capital social com direito a voto integram o orçamento de inve...1457941204580073Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoAs empresas em que a União detenha qualquer percentual do capital social com direito a voto integram o orçamento de investimento das estatais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477233Direito ConstitucionalNo que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo ...Questão 457941204477336Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens a seguir.A remuneração dos servidores públicos organizados ...Questão 457941204502198Direito Constitucional3 Uma das principais manifestações da noção de rigidez constitucional no regime posterior a 1988 é a supremacia da Constituição, que se exterioriza, e...Questão 457941204531509Direito ConstitucionalAs polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por delegados de polícia de carreira e são subordinadas aos respectivos governadores d...Questão 457941204573170Direito ConstitucionalDada a garantia constitucional de acesso à justiça, é vedada a exigência de prévio ingresso pelas vias extrajudiciais como requisito para o acesso ao ...Questão 457941204580944Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de e...Questão 457941204585666Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem com...Questão 457941204586083Direito ConstitucionalCom base no que dispõe o texto constitucional acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204602071Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204619354Direito ConstitucionalA educação é direito social.