Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os d...

O duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileiro.

Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

A exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte originário fundamenta tanto o sentido lógico-jurídico quanto o se...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo.

Acerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios constitucionais e da classificação e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

No exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.

A competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.