Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204581398Compete ao ministro-substituto do TCU presidir a instrução dos processos que lhe forem distribuídos, devendo ele decidir...1457941204581398Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCUCompete ao ministro-substituto do TCU presidir a instrução dos processos que lhe forem distribuídos, devendo ele decidir sobre tais processos na forma especificada pelo Regimento Interno.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490627Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue os itens a seguir, considerando, q...Questão 457941204508483Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos casos de indisponibilidade do sistema de comunicação eletrônica do TCE/RJ, de encerramento prematuro ou início em horário posterior ao normal do e...Questão 457941204511837Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/SC, bem como de seus auxiliares e servidores, é visado pelo Núcleo de Aperfeiçoamento Funci...Questão 457941204512081Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs comunicações e denúncias anônimas encaminhadas diretamente aos membros do MPC/SC são recebidas e registradas pelo próprio gabinete, sem a obrigator...Questão 457941204539479Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as cont...Questão 457941204570195Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe o estado do Pará assinar convênio com determinado município de seu território para a realização conjunta de obra, o referido município terá competê...Questão 457941204571228Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo TCE/SC, como órgão auxiliar de controle da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, incumbe apreciar as contas prestadas anualmente pelo governado...Questão 457941204587289Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.Questão 457941204595186Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz das normas constitucionais do estado da Paraíba atinentes a tributação e orçamento, assinale a opção correta.Questão 457941204604099Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência do presidente do TCE/RS para representar o tribunal em juízo pode ser delegada a qualquer dos conselheiros ou auditores substitutos de c...